Drauzio – O que deve fazer a pessoa que descobriu ser portadora do vírus HIV?
Artur Kalichman – O Brasil adota uma política importante em relação à AIDS. Baseado numa lei que encara a saúde como direito de todos e dever do Estado e na forte pressão social que moveu o governo a agir de forma mais ativa, o programa de tratamento da AIDS é citado como modelo para outros países.
É bom lembrar que, no início da epidemia, estava estabelecido que país pobre devia preocupar-se com a prevenção e não com o tratamento da doença. Essa postura contrariava os princípios do SUS, que considera a saúde direito de todos e dever do Estado, da prevenção ao tratamento, e sempre investiu nessas duas frentes. Hoje, só no Estado de São Paulo, existem mais de 160 serviços públicos (a maior parte municipais) e instituições universitárias, atendendo os pacientes e encaminhando cerca de 65 mil deles para o tratamento gratuito com os anti-retrovirais.
Por isso, uma pessoa que descubra ser HIV-positiva provavelmente vai encontrar na sua cidade, ou numa cidade muito próxima, serviço especializado para avaliar pelos exames laboratoriais e pela sintomatologia clínica se há indicação para iniciar o tratamento com as drogas antivirais.
Drauzio – Do ponto de vista prático, o primeiro passo é procurar um posto de saúde de onde será encaminhada para o serviço especializado?
Artur Kalichman – Em São Paulo, há uma rede relativamente ampla de centros de testagem, ou seja, de locais onde a pessoa pode fazer o teste, inclusive anonimamente e de forma gratuita. Muitos municípios possuem um telefone 0800 para esclarecer as dúvidas.
O de São Paulo é 0800-162550.Basta ligar para esse número para a pessoa saber qual o posto de saúde mais próximo de sua residência em Mirassol, Campinas, Piracicaba ou na cidade de São Paulo, por exemplo. No site www.crt.saude.sp.gov.br, existe uma lista dos serviços públicos de testagem e acompanhamento à disposição.
Drauzio – De modo geral, as filas nos postos de atendimento médico são a regra e não a exceção. A pergunta é, em média, quanto tempo leva entre a realização do teste com resultado positivo para o HIV e a pessoa ser orientada pelo serviço especializado?
Artur Kalichman – Em média, se tudo funcionar direitinho, o resultado do teste sai em duas semanas, no máximo em um mês. Se for positivo, a pessoa é encaminhada para o serviço especializado mais próximo, onde não terá dificuldade para matricular-se e começar o acompanhamento.
No Estado de São Paulo, acredito que mais ou menos em três meses após o diagnóstico, os assintomáticos terão feito os exames das células CD-4 e de carga viral nos quais o médico se apóia para encaminhar o atendimento. No entanto, se a sintomatologia já estiver instalada, as coisas andam mais depressa para o paciente começar logo o tratamento.
Drauzio – Numa infecção crônica como é a do vírus da AIDS, três meses parece ser um tempo de espera razoável para quem está absolutamente assintomático, mas é longo para quem espera atendimento.
Artur Kalichman – É claro que o momento da descoberta do diagnóstico é muito difícil e a pessoa requer acolhimento que não precisa ser feito necessariamente por um médico. Por isso, contamos com equipes multiprofissinoais formadas por psicólogos, assistentes-sociais, enfermeiros, etc. que entendem a situação e dão conta de ajudar o paciente a lidar com o susto de saber-se portador do vírus.
Drauzio – O portador do HIV faz o teste para detecção do vírus. Se o resultado for positivo, ele é encaminhado para os exames das células CD-4 e da carga viral e o médico conclui que chegou o momento de começar o tratamento com os antivirais. Quanto tempo decorre entre o preenchimento da receita e a obtenção gratuita das drogas?
Artur Kalichman – Normalmente, a prescrição é feita num serviço especializado que já providenciou a coleta de sangue para os exames laboratoriais e fornece os medicamentos. Em geral, não há fila de espera para o início do tratamento. Às vezes, determinado remédio está em falta naquele momento. Isso pode eventualmente acontecer quando uma droga nova está sendo introduzida e há pressão da demanda ou o estoque na unidade não é grande. Nesse caso, em vez de receber o suficiente para um ou dois meses, o paciente recebe a quantidade que precisa para quinze dias, por exemplo.
Drauzio – De vez em quando, a imprensa noticia que determinado medicamento do coquetel está em falta. Por que isso acontece?
Artur Kalichman – Em 2005, vivenciamos duas situações bem adversas. Uma ocorreu com a produção nacional de medicamentos. O problema foi resolvido e espera-se que os laboratórios públicos e privados funcionem direitinho para entregar o que foi contratado com o governo. A outra é o custo elevado das drogas novas que são lançadas. Os primeiros seis meses depois da introdução de novos anti-retrovirais no consenso costumam ser muito apertados, por causa do preço dos remédios e do aumento da demanda.
Sem querer entrar no mérito da questão, a indústria tenta resgatar o investimento em estudos e pesquisas e há um período de negociação com o governo para chegar a um valor minimamente aceitável para as duas partes. Até agora, o governo sempre conseguiu encontrar mecanismos para aumentar a capacidade de acesso a essas drogas e, conseqüentemente, evitar as filas de espera.
Drauzio – Desde quando os antivirais estão sendo distribuídos gratuitamente?
Artur Kalichman - Na verdade, tudo começou com o AZT, mas a lei específica que regulamentou a distribuição gratuita e sistemática do coquetel data de 1996.
Drauzio – De maneira geral, desde que o programa de tratamento da AIDS foi lançado no Brasil, os medicamentos são distribuídos gratuitamente para os portadores do HIV. No entanto, como você acabou de dizer, as drogas novas custam muito caro. A justificativa dos laboratórios e da indústria farmacêutica é que para obter medicamentos seguros são obrigados a investir pesado em estudos e pesquisas. Além disso, não podem contar com o barateamento da produção em larga escala. Em medicina, a tecnologia desenvolvida para obter um remédio acaba sendo logo superada por outra mais avançada. Diante dessas evidências, você acha que o programa brasileiro da AIDS tem condições de manter-se funcionando?
Artur Kalichman – É preciso pensar nesse assunto sob dois aspectos. Em termos de custo direto, além dos benefícios que trouxe para a saúde dos portadores do HIV, a distribuição gratuita dos antivirais resultou em redução efetiva nos gastos com tratamento, pois, sem os remédios, as pessoas ficam doentes e necessitam de internação hospitalar por longos períodos. Em termos de custo indireto, o controle da epidemia também representou ganhos, na medida em que evitou o afastamento do trabalho e a perda da produtividade. Portanto, aquilo que se gasta com o programa da AIDS tem retorno garantido seja do ponto de vista do custo direto com a saúde, seja do custo indireto, social.
No entanto, se é legítimo que as empresas tenham lucro com os produtos que lançam no mercado, no que se refere às questões vinculadas à saúde, esse princípio do sistema capitalista não pode prevalecer. Por isso, o governo brasileiro tem de lançar mão de todos os mecanismos legais e, eventualmente, valer-se das regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde para encontrar maneiras de sustentar e financiar o programa da AIDS. Se não for assim, o que vai deixar de gastar com o coquetel, vai gastar com o atendimento dos doentes.
Drauzio – O portador do vírus HIV tem garantia de estabilidade no emprego?
Artur Kalichman – Direito à estabilidade não tem, o que é justo porque ele não é um vírus, é um trabalhador sujeito às mesmas regras que os outros funcionários. No entanto, a legislação trabalhista no Brasil é muito clara quanto à demissão sem justificativa. Se alguém for demitido sem justa causa, isto é, se for demitido por preconceito ou discriminação porque é HIV positivo, a empresa é obrigada a readmiti-lo ou a indenizá-lo.
Em São Paulo, existem várias organizações não-governamentais (o GAPA é uma delas) que dão suporte jurídico e ajudam essas pessoas a reivindicar seus direitos.
