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Em julho de 2002, a Prefeitura de Diadema, cidade que integra a Grande São Paulo, aprovou uma lei proibindo a venda de bebidas alcoólicas nos bares depois das 23 horas. Os resultados surpreenderam: não só o número de homicídios caiu expressivamente, como também diminuíram os casos de violência doméstica.
Essa medida implantada no município de Diadema provou que é possível controlar a situação de violência em que vivem as cidades densamente povoadas.Aliás, muito mais pode ser feito para evitar os males que o consumo de álcool provoca. Basta lembrar a quantidade de acidentes de trânsito que acontecem nos fins de semana e feriados relacionados com o beber e dirigir. Em São Paulo, mais de 30.000 pessoas morrem todos os anos por causa disso. Provavelmente, as medidas adotadas em Diadema não sirvam para uma cidade do tamanho e com a população de uma grande metrópole, mas outras propostas podem ser implantadas para evitar essas mortes e minorar o custo social proveniente do consumo de álcool.

• Experiência de Diadema

  
  

  Drauzio – Como surgiram a idéia e a coragem para implantar a proibição do uso de álcool nos bares de Diadema, depois das 23 horas?

  Ronaldo Laranjeira – Idéia e coragem são palavras que definem bem a iniciativa de implementar uma lei como essa. A idéia surgiu quando o prefeito de Diadema, analisando os dados coletados durante sua administração, observou que cerca de 80% dos homicídios ocorriam entre dez horas da noite e seis da manhã. Em 2002, Diadema era recordista em número de homicídios no Brasil, com cerca de 120 homicídios por grupo de cem mil habitantes. Com certeza, a cidade estava entre as mais violentas do mundo. Perdia para Cali, na Colômbia, por exemplo, onde o tráfico de drogas impera.

  Drauzio – Quantos habitantes tem Diadema?

  Ronaldo Laranjeira – Diadema é uma cidade pequena, com alta densidade populacional, e pobre. Seus quase 400.000 habitantes vivem em 50.000 metros quadrados. Colada na cidade de São Paulo, é como se fosse um bairro da grande metrópole.

  Drauzio – Quais as medidas adotadas depois que o prefeito observou a ocorrência de número maior de homicídios entre dez da noite e quatro da manhã?

  Ronaldo Laranjeira – Sem interferência externa de qualquer espécie, nem mesmo de uma universidade, a equipe do prefeito enviou um projeto à Câmara Municipal, propondo o fechamento de todos os 2.000, 3.000 bares que funcionam na cidade, das 23h às sete horas da manhã.

  Esse projeto causou muita polêmica, mas virou lei com o apoio maciço da população.

  Na verdade, a lei só foi impopular inicialmente, entre os donos de bares e as pessoas envolvidas com o tráfico de drogas ilícitas. No entanto, a partir do momento em que a lei mostrou que era para valer, sem exceção, todos os bares foram obrigados a fechar as portas às 23 horas.

  Drauzio – Como a lei foi implantada?

  Ronaldo Laranjeira – Antes de os bares serem obrigados a fechar no horário estipulado, houve uma campanha de esclarecimento sobre os motivos que levaram as autoridades municipais a tomar tal atitude. Depois, teve início uma fiscalização bastante eficiente. Ainda hoje, dois anos e meio depois da promulgação dessa lei, todos os dias saem viaturas com policiais e membros da comunidade para checar se os bares estão mesmo fechados.

  Drauzio – Você acha que a fiscalização foi importante para os resultados obtidos?

  Ronaldo Laranjeira – Talvez, o melhor nesse projeto tenha sido o processo de fiscalização. Passar uma lei é fácil. No município de São Paulo, por exemplo, existe uma que propõe o fechamento dos bares a uma hora da manhã, mas essa lei não é levada a sério.

  O que aconteceu de especial em Diadema foi, em primeiro lugar, diagnosticar corretamente a associação entre álcool e violência no município. Depois, foi aprovar a lei, colocá-la em vigor e implementar um processo de fiscalização eficiente e sustentado. Todas as noites, uma viatura com um grupo de quatro ou cinco pessoas, constituído por policiais e membros da comunidade, sai pela cidade. É uma equipe randomizada que só sabe qual região irá fiscalizar no último minuto antes de partir. Não é a mesma todos os dias para evitar corrupção, para não permitir que algum dono de bar ofereça dinheiro para continuar funcionando. Quem coordena o processo de fiscalização é a Secretaria da Defesa Social.

  Essas medidas foram fundamentais para que os bares fechassem efetivamente no horário previsto pela lei.

  Drauzio – Pode-se dizer que foi uma lei que pegou.

  Ronaldo Laranjeira - A lei pegou. Pegou, porque a administração municipal teve a idéia e a coragem de implantá-la e, no meu modo de ver, transformou-se quase num bem público. Hoje, em Diadema, nem mesmo os donos de bar querem voltar à antiga situação, porque eles também estavam expostos a atos de violência quando seus estabelecimentos ficavam abertos depois das 23h, especialmente se não compactuavam com o tráfico de drogas que existia nas redondezas.

• Estudo dos resultados

  Drauzio – Como foram avaliados os resultados dessa experiência?

  Ronaldo Laranjeira – Foi aí que entrou a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo). A FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) tem uma verba destinada ao que chama de Políticas Públicas. Seu objetivo é unir a universidade a um órgão público para avaliar uma ação que possa transformar-se em nova política pública.

  O financiamento da FAPESP proporcionou a possibilidade de avaliarmos, depois de dois anos de implantação da lei, o impacto que o fechamento dos bares depois das 23h provocou na redução da violência em Diadema.

  Nosso trabalho começou com o levantamento dos homicídios ocorridos na cidade, levando em conta os cinco anos anteriores e os dois anos posteriores à implementação da lei. Como não tínhamos capacitação para fazer a análise estatística sofisticada que o estudo requeria, estabelecemos parceria com o Pacific Institute for Research and Evaluation, que é especializado na área de mudanças legislativas e impactos comunitários associados ao consumo de álcool. Seus profissionais analisaram detalhadamente a diminuição do número de homicídios, ao longo de 24 meses depois da lei que regulamentou o fechamento dos bares às 23h, e chegaram a uma conclusão surpreendente: 293 vidas foram salvas graças a essa medida. Isso significa que aproximadamente onze mortes por mês deixaram de ocorrer, que onze famílias por mês deixaram de perder um parente no município de Diadema. É muita gente!

• Benefícios da lei

  Drauzio – A diminuição do número de homicídios foi o único benefício que essa lei provocou?

  Ronaldo Laranjeira – O número de homicídios em Diadema caiu drasticamente com uma medida simples, mas bem implementada e que custa relativamente pouco para o município. Mas, além dos homicídios, diminuíram também os casos de violência doméstica.

  No que diz respeito aos homicídios, as evidências são mais claras. Se as pessoas sofrem um ato violento e morrem na hora, não há muito o que discutir. No entanto, parte delas é levada para o hospital. Por isso, a polícia desenvolveu um mecanismo de monitoramento que permite acompanhar quem levou um tiro, por exemplo, desde o início da internação hospitalar até o momento da alta. Se a morte for posterior à entrada no hospital, o fato será devidamente registrado.

  O mesmo método de monitoramento foi empregado nos casos de violência doméstica, que são razoavelmente simples de medir, considerando as pessoas que procuram um órgão público, como as Delegacias de Defesa da Mulher, para relatar atos de violência ocorridos dentro de suas casas.

  Drauzio – O fato de as pessoas que procuram a Delegacia da Mulher representarem pequena parte dos casos de violência doméstica não comprometeu a análise dos dados?.

  Ronaldo Laranjeira – Calcula-se que apenas 20% dos atos de violência doméstica são comunicados às autoridades competentes, mas esse número costuma ser constante e permitiu avaliar que houve uma queda de 25% nos casos de violência doméstica.

• Violência no trânsito

  Drauzio – O fechamento dos bares interferiu também no número de acidentes de trânsito?

  Ronaldo Laranjeira – Esse levantamento não foi feito. Não foram monitorados os acidentes e trânsito relacionados, de alguma forma, com a intoxicação por álcool.

  E não é só em Diadema que isso acontece. Infelizmente, no Brasil, não existem estatísticas precisas sobre o assunto. Estima-se que 30.000 pessoas morram todos os anos em acidentes de trânsito. Agora, dizer quantas estavam intoxicadas pelo álcool ninguém, nem o Departamento Nacional de Trânsito, é capaz de dizer.

  O fechamento dos bares a partir das 23h mostrou que, de alguma forma, a violência foi controlada em Diadema. Agora, estão tentando monitorar os casos de violência que ocorrem fora dos bares, e muitos estão ligados ao beber e dirigir. Na verdade, essa é a tendência da maior parte dos países que enfrenta problemas em que há relação entre álcool e violência. Por exemplo, na Inglaterra, ninguém mais discute que o aumento do consumo de álcool nos últimos anos está diretamente relacionado com o aumento da violência pública. Esse é um dos muitos lados sombrios do consumo de álcool.

  Drauzio – O Código de Trânsito brasileiro proíbe que a pessoa dirija embriagada, mas falta fiscalização para punir os infratores. Nos países em que leis como essa são respeitadas, o cidadão o faz também por medo da repressão. Se o individuo tomar uns goles a mais, for apanhado pela fiscalização e o bafômetro indicar a presença de álcool, será levado para a delegacia, fará exame de sangue e poderá ser preso. No Brasil, a pessoa vai ao bar, enche a cara, pega o carro, comete barbaridades ao volante e sai impune. Você conhece alguém que tenha sido punido por dirigir embriagado?
  

  Ronaldo Laranjeira – Não conheço. Tenho um número grande de pacientes com problemas de alcoolismo e nem mesmo assim conheço alguém que tenha passado pelo teste do bafômetro e muito menos que tenha sido preso por beber e dirigir.
  Não há dúvida de que a medida de educação mais efetiva para as pessoas entenderem que não devem beber quando vão dirigir é a percepção de que podem passar pelo teste do bafômetro. Campanhas sobre os danos que podem causar a si mesmas e aos outros dirigindo intoxicadas pelo álcool não mudam seu comportamento. O que muda é saber que correm o risco de serem pegas.
  Se, por um lado, tal medida pode ser encarada como repressão, por outro, é altamente educativa, pois representa uma forma de educar a sociedade para o ato de dirigir, que não pressupõe direito sem limites. Proibir a direção de um veículo ao motorista intoxicado é uma restrição a esse direito. Apesar disso, no Brasil, as pessoas acham que podem dirigir em quaisquer circunstâncias, mas, em outros países, beber e dirigir é crime.

  Drauzio – Se considerarmos que pelo menos 30.000 pessoas morrem por ano como conseqüência de acidentes automobilísticos, beber e dirigir é um crime recorrente em nosso país.
  

  Ronaldo Laranjeira – Embora esse número represente uma subestimativa daquilo que de fato está acontecendo, revela que pelo menos cem pessoas morrem todos os dias em conseqüência de acidentes automobilísticos. Esse é o custo social que pagamos por não ter uma política consistente, capaz de evitar que as pessoas bebam e dirijam. Nos Estados Unidos, por exemplo, há quinze ou vinte anos, a sociedade mobilizou-se para que tal comportamento não fosse mais aceito como inócuo, e houve uma queda de mais de 80% da mortalidade, principalmente entre os jovens.
  O Brasil precisa adotar o mesmo critério, ou seja, transformar o beber e dirigir num crime que possa ser fiscalizado por qualquer guarda. Em todas as cidades, deveria existir um contingente preparado para fazer uso dos bafômetros como rotina, especialmente nos finais de semana.

  Drauzio – E pensar que os bafômetros utilizam tecnologia bastante simples e custam barato.
  

  Ronaldo Laranjeira – São simples e baratos. Com US$200, ou seja, R$500,00/R$600,00, compra-se um bafômetro. Se considerarmos o número de acidentados que lotam os prontos-socorros nas grandes cidades, nas sextas, sábados e domingos devido ao beber e dirigir, e o custo social que isso gera, é uma irresponsabilidade não adotar o bafômetro como regra para diminuir substancialmente os casos de acidente. No Brasil, criou-se certa polêmica em torno do fato de a pessoa não ser obrigada a soprar no bafômetro, o que é muito discutível. Mesmo assim, se o policial desconfiar que o indivíduo está dirigindo intoxicado e recusa-se a soprar no bafômetro, deverá levá-lo à delegacia para avaliação médica.

  Drauzio – Como funcionam os bafômetros em forma de lanterna?
  

  Ronaldo Laranjeira - Esses aparelhos foram desenvolvidos nos Estados Unidos e funcionam, simultaneamente, como lanterna e como bafômetro. Quando o policial coloca a luz da lanterna no rosto do motorista, o bafômetro, que é muito sensível e tem uma potente bomba de aspiração, capta o ar que sai dos pulmões e imediatamente indica a quantidade de álcool em circulação no organismo. Se discordar da marcação, dizendo que não está intoxicada, a pessoa poderá soprar no bafômetro tradicional para comparar os resultados.

• Conceito de intoxicação alcoólica

  Drauzio – Vamos relembrar o conceito da intoxicação pelo álcool. Quanto uma pessoa pode beber sem ficar intoxicada pelo álcool?

  Ronaldo Laranjeira – Cada dose de álcool leva, em média, uma hora para ser expelida pelo organismo. Se a pessoa tomou dois copos de vinho e pegar o carro imediatamente, estará dirigindo intoxicada. Se tomou as mesmas duas taças de vinho durante o jantar, mas demorou uma ou duas horas para pegar no volante, pode ser que ainda tenha alguma quantidade de álcool no sangue, mas provavelmente estará dentro dos limites legais.

  Esse conceito vale a pena ressaltar: para livrar-se da intoxicação alcoólica, o organismo precisa de tempo. Cada copo de vinho ou de chope e cada pequena dose de destilado leva pelo menos uma hora para ser eliminada. Se a pessoa tomou cinco chopes, por exemplo, deveria esperar cinco horas para dirigir de forma segura.

  Drauzio – Mas ninguém faz isso, não é verdade?

  Ronaldo Laranjeira – Ninguém faz isso, e aí está o grande problema. À medida que a quantidade de álcool aumenta no sangue, sobe o risco de acidentes. Embora não exista um levantamento para saber quantas pessoas dirigem alcoolizadas à noite, vamos supor que 10% dos motoristas noturnos estejam intoxicados. Nas cidades densamente povoadas, essa porcentagem explica a quantidade de pacientes que lota os prontos-socorros nos finais de semana, vítimas de acidentes que não teriam ocorrido se não estivessem intoxicados pelo álcool.

• Transposição da experiência

  Drauzio – Vamos retomar a experiência de Diadema, uma cidade que conseguiu fechar os bares às 23h e, com isso, diminuir o número de atos violentos. Você acha que essa medida é realista para cidades maiores, como São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades grandes do Brasil?

  Ronaldo Laranjeira – Acho que se trata de uma experiência típica para uma cidade como Diadema, mas que mostrou ser possível controlar a violência relacionada com o álcool. Cada cidade precisa contar com um rol de opções de acordo com suas características e particularidades que as ajude a resolver esse tipo de problema. Uma cidade como São Paulo, por exemplo, pode criar licenças especiais para os estabelecimentos que desejam vender bebida alcoólica. No Brasil, todo o mundo acha que tem o direito de fazê-lo. No entanto, na maior parte dos países desenvolvidos, só quem tem licença especial pode vender bebidas que contenham álcool.

  Drauzio – E não fica barato conseguir essas licenças…

  Ronaldo Laranjeira – Não é barato e o preço depende do tempo que o estabelecimento permanece aberto, se até às oito, dez ou onze da noite, por exemplo. Em São Paulo, uma sugestão é que as licenças comuns permitissem a venda até às dez da noite. Se a pessoa quisesse esticar esse prazo até mais tarde, seria obrigada a pagar por uma licença especial.

  Além disso, nos distritos de entretenimento, onde existem muitos bares e restaurantes que as pessoas freqüentam para divertir-se, o policiamento deveria ser intensificado para garantir a segurança de todos e evitar que o beber e dirigir não se transforme num custo para a sociedade, custo que deveria ser pago por quem vende bebida alcoólica, pela indústria do álcool ou de entretenimento e não pelo cidadão comum.

  Drauzio – O cidadão, que geralmente está em casa, dormindo, acaba pagando pelos excessos cometidos por quem se excedeu na bebida.
  

  Ronaldo Laranjeira – É o que acontece. A sociedade arca com o custo social decorrente do consumo do álcool. É o sujeito que está dormindo em casa, sábado à noite, que paga pelo aumento de acidentes e da violência que ocorre na cidade. Não é a indústria do álcool que continua crescendo e tem o valor das ações subindo na bolsa.
  Isso tem de mudar. O sistema de criação de licenças para vender bebida alcoólica, provavelmente, seria uma forma de atenuar o problema e ajudaria a arrecadar recursos para implantar outras medidas que visassem a reduzir o consumo de álcool.

• Ação farmacológica do álcool

  Drauzio – O que, na ação farmacológica do álcool, leva ao comportamento violento?

  Ronaldo Laranjeira – O álcool é uma droga complexa que acaba turvando parte da capacidade de julgamento e comprometendo a coordenação motora. Esse efeito farmacológico faz com que as pessoas, às vezes, fiquem mais impulsivas, mais irritadas e ajam sem pensar. É o caso do sujeito sentado à mesa de bar, bebendo, alegre e feliz, que de repente muda de humor e reage impulsiva e violentamente porque alguém disse alguma coisa desagradável.

  Drauzio – Na verdade, a ação do álcool no sistema nervoso central manifesta-se principalmente nos centros que coordenam as tomadas de decisão.

  Ronaldo Laranjeira – Esse é um dos principais efeitos da intoxicação pelo álcool: turvar o processo de julgamento e a capacidade de tomar uma decisão mais balanceada. Esse efeito farmacológico do álcool sempre existiu, mas, quando o indivíduo morava numa vila medieval, o máximo que lhe podia acontecer era cair e bater a cabeça. Numa sociedade complexa, se dirigir, ele pode envolver-se em acidentes e, se tiver uma arma, pode criar problemas maiores de violência e até matar pessoas.

  Uma droga como o álcool, sobre a qual não existe nenhum tipo de controle no Brasil, produz efeitos que acabam revertendo num custo social enorme.

  Drauzio – Já ouvi muitas pessoas argumentarem que limitar a venda de álcool nos bares em determinados horários não resolve o problema, porque a pessoa pode beber em casa. Elas têm razão?

  Ronaldo Laranjeira – Não. Anos e anos de pesquisa mostram que as ações mais efetivas de prevenção são as que interferem no ambiente. As pessoas sempre acham que o melhor método é convencer o indivíduo a agir de outra forma. Atitudes como tentar esclarecer as pessoas sobre o risco de beber e mostrar os danos que o álcool produz no organismo, só eventualmente, provocam alguma mudança de comportamento. No entanto, proibir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, por exemplo, traz resultados muito mais amplos e significativos. Nos Estados Unidos, uma lei que proíbe a venda de bebidas para menores de 21 anos reduziu pela metade o custo social do álcool que nós, brasileiros, temos entre os adolescentes. Isso prova que a intervenção no ambiente faz diferença. Constatar que, numa cidade, quanto maior o número de pontos de venda de álcool, maior é a violência no lugar, conspira a favor da valorização das intervenções no ambiente. É preciso criar meios para controlar o uso de bebidas alcoólicas, exatamente o contrário do que a indústria do álcool acaba fazendo, pois ela deseja que essa substância seja universalmente aceita e que não haja controle sobre os pontos de venda.

• Aprendendo com Diadema

  Drauzio – Vamos resumir as lições que nos deu a experiência em Diadema.

  Ronaldo Laranjeira – A experiência de Diadema mostrou que, primeiro, a autoridade municipal deve fazer um bom diagnóstico dos problemas que o álcool traz consigo e ter a coragem de propor à população medidas para resolvê-los. O povo sempre apóia o governante, quando sente que ele está visando ao bem comum. Em Diadema, enfrentar a oposição dos donos de bar e do tráfico de drogas reverteu em apoio e popularidade para o prefeito do município.

  Depois, a experiência mostrou a importância de implementar fiscalização eficiente. Foi assim que agiu a prefeitura de Diadema. Feito o diagnóstico de que o álcool estava relacionado com o aumento da violência, os bares foram obrigados a fechar depois das 23h e começou a fiscalização eficiente e sustentada. Foi isso que fez diferença e ajudou a diminuir o número de homicídios significativamente, uma vez que onze pessoas deixaram de morrer todos os meses e foram reduzidos em 25% os casos de violência doméstica.

  Esse, porém, não é o final da história. Mais coisas podem ser feitas para diminuir o custo social que o consumo de álcool acarreta. Diadema aprendeu como fazer e mostrou que uma ação da prefeitura, visando ao bem comum, tem sempre o respaldo da população.

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